Processo 164043/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 20:37
Autuado em 28/02/2014 20:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1710/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1710/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1710/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ADRIANA M PIRES DE CAMPOS
Gestor ordenador das despesas CELIA ARANTES DE SOUZA BARBADO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora INSTITUTO ELOS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319702/16
17/02/2016 17:31 do Protocolo 113390/16
30/03/2015 07:58 do Protocolo 255786/15
25/03/2015 13:23 AR do Ofício OCN - 1826/2015 - DP
25/03/2015 09:56 AR do ofício OCN - 1827/15 - DP
23/03/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 1822/2015 - DP
19/03/2015 13:27 do Protocolo 217310/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1822/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1826/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1827/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1710/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 360/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3572/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 16:06 DP  
19/05/2016 12:50 DEX Informação nº 3640/2016 -
02/05/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2016 -
02/05/2016 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1084/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
11/03/2016 09:35 GCFAMG  
10/03/2016 08:29 SMPjTC Parecer nº 2931/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendação.
08/05/2015 16:52 DAT Instrução nº 536/2016 - o nº:
26/02/2015 08:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1151/2015 -
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1822/2015 -
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1826/2015 -
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1827/2015 -
06/03/2014 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 237/2015 -
28/02/2014 20:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3572/2014 -

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